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2 de Junho de 2020

Evitando-se a "BlackFraude": Como realizar compras seguras na BlackFriday?

Adotando-se medidas preventivas para proteção dos consumidores nas compras onlines: fugindo da "blackfraude"

João Pedro Americo, Advogado
Publicado por João Pedro Americo
há 3 anos


“BlackFriday é uma expressão em inglês, que significa Sexta Feira Negra. É a sexta feira depois do dia de Ação de Graças, ou Thanksgiving em inglês. Este termo teve origem nos Estados Unidos, e é um dia especial porque as lojas fazem grandes descontos, e por isso muitas pessoas compram presentes para o Natal. Ocorre na última Sexta Feira do mês de Novembro.”[1]

Black Friday, foi trazida para o Brasil por volta de 2011, sendo que em 2016 movimento por volta de R$ 1.9 bilhões.[2] Estando previsto a movimentação de R$ 2,2 bilhões em 2017[3].

Entretanto, é necessária muita atenção devido ao grande marketing realizado, para não cair em falsas promoções ou comprar em sites não confiáveis (fraudes).

Segue algumas dicas, para garantir bons e verdadeiros descontos fugindo da "blackfraude":

  • Verifique a segurança do site (cadeado verde próximo a URL);
  • Verifique se o site é brasileiro (Se a empresa é nacional ou com sede brasileira – para aplicar o Código de Defesa do Consumidor);
  • Consulte a quantidade de reclamações e soluções da empresa junto ao ReclameAqui (Grandes empresas e sites ainda podem ser consultados pelo site Consumidor.Gov);
  • Verifique a reputação do fornecedor específica na BlackFriday conforme lista do PROCON/SP;
  • Evite a compra em sites não recomentados pelos PROCON/SP[5]
  • Monitore o histórico do preço (para evitar falsos descontos), existindo sites exclusivos para isso: blackfriday; Buscapé; Baixou; Jácotei, entre outros.[6]
  • Muito cuidado com links enviados por email, whatsapp, facebook ou mensagens (grande chance de serem falsas promoções e fraudes - evite abrir, digite o site da empresa no google e verifique a veracidade da promoção, ou contate o suporte da empresa se necessário);
  • Tire fotos, "print screen" das promoções;
  • Se constatar alguma irregularidade, ajude os demais consumidores denunciado sem sair de casa pelo Consumidor.gov e ReclameAqui;

É bom saber alguns direitos do consumidor que podem ser úteis na negociação, troca de produtos e até exigir o cumprimento forçado da oferta:

  • Direito de arrependimento no prazo de 7 dias em compras onlines; com a devolução do valor (exceção são passagens áreas que o prazo é 24h) - art. 49 CDC;
  • Troca imediata de produtos essenciais com defeito, vide artigo de minha autoria;
  • Direito de exigir o cumprimento forçado da oferta - art. 35 CDC;
  • Responsabilidade solidária entre os anunciantes (site X, anuncia produto Y, de empresa W, entregue por Z) - art. 34 CDC;

Boas compras!!!


[1] https://www.significados.com.br/black-friday/

[2] http://www.blackfriday.com.br/

[3] https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/09/28/procon-black-friday-precos-fraude.htm

[4] http://www.procon.sp.gov.br/pdf/Dados%20-%20Black%20Friday.pdf

[5] http://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php

[6] https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2016/11/23/sites-tem-historicoealerta-de-preco-para-a...

    4 Comentários

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    Fui no site da Volkswagen pesquisar um carro zero. Há uma tarja sobre a Black Friday. Cliquei e fui ver o preço ... está 25 mil acima do que a loja vendia no final do mês passado ... e não houve mudança no preço do simulador.

    Dizem que o emplacamento é grátis. Sei. Este não custaria mais que R$ 1.500,00 (é proporcional aos meses que faltam) ... entretanto subiram 25 mil ... tá serto !!!! continuar lendo

    Boa tarde, infelizmente é uma prática comum, por isso é fundamental denunciar. Tanto o Ministério Público quanto o PROCON não possuem fiscalização suficiente. Realizada as denunciações tomam providências coletivas (processos coletivos, multas etc..).
    Forte abraço! continuar lendo

    Pior que uma vez denunciei caso semelhante e o MP respondeu que se tratava de um caso particular e que eu deveria procurar um advogado ... ou seja, não se deram o trabalho. Até parece que o preço foi só pra mim. continuar lendo

    Denuncia no Procon, eles vao multar e o valor da multa vai para algum lugar que não é seu bolso. Quanto mais multas tiver as empresas, mais caro ficarao os produtos. continuar lendo