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18 de Agosto de 2019

II Congresso Brasileiro de Processo Civil: o que há de novo?

João Pedro Americo, Advogado
Publicado por João Pedro Americo
há 10 dias

Dentre os dias 24 a 26 de Julho de 2019, ocorreu o II Congresso Brasileiro de Processo Civil, na belíssima Florianópolis/SC.

A primeira noite de congresso, foi marcada pela palestra de Kazuo Watanabe, com o tema “Mediação e acesso à ordem jurídica justa”, comentando o índice de sucesso da mediação americana (95%), e concluindo que quando a mediação e conciliação são bem conduzidos trazem resultados positivos ao processo.

Em sequência adveio Fredie Didier Jr., “Esboçando uma teoria da cooperação judiciária nacional”, tecendo comentários entre os artigos 67 e seguintes do CPC, “CAPÍTULO II, DA COOPERAÇÃO NACIONAL”. Tema novo, pouco debatido na doutrina, versando sobre cooperação entre juízos para o fim de produzir provas, auxílio direto, prestação de informações, entre outros pontos.

Encerrando a noite, Nelson Nery Junior, tecendo apontamentos sobre a “Tutela civil coletiva: Novos desafios”, criticando a atual sistemática de tutela civil coletiva adotada no Brasil, em que muitas vezes utiliza-se veículos coletivos como ACP para discussão individual.

O segundo dia, na parte da manhã, foi marcado pelo Leonardo Carneiro da Cunha, apresentando algumas questões do NCPC. Após, José Roberto dos Santos Bedaque, realizou diversos apontamentos sobre a intervenção de terceiros no CPC.

Encerrando a manhã do segundo dia, Araken de Assis, lecionando em uma verdadeira aula sobre autoritarismo no processo civil, comentado sobre as tutelas executivas atípicas.

Na parte da tarde, Eduardo Arruda Alvim comentou pontos sobre o Recurso Especial, entrando a jurisprudência defensiva em pauta.

Ao final do segundo dia, Daniel Assumpção Neves, criticou a jurisprudência defensiva como forma de enxugar gelo, citando o exemplo do processo físico do carimbo ilegível, em que por erro do Judiciário ao carimbar o feito, recursos não eram conhecidos.

Em apertada síntese, foi extremamente produtivo o II Congresso Brasileiro de Processo Civil, impecavelmente organizado pelo professor Pedro Miranda. Além da ansiedade para próxima edição, cada palestrante, ainda entregou um artigo sobre o assunto abordado, compilados em um livro distribuidos gratuitamente aos congressistas, deixando assim, boas memórias, ansiedade e boas leituras.

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